Política de privacidade

1Responsável

• Responsável pelo tratamento: STARSLAPSE
• Contacto: contacto@starslapse.com

2Que dados a app trata

Todas estas informações são introduzidas por ti e guardadas no armazenamento privado do teu telemóvel. Se iniciares sessão, quase todas ficam também guardadas na nuvem (secção 3.1):

O Kontrol Finance não se liga aos teus bancos. Nunca pede credenciais bancárias e não lê os teus SMS. Introduzes tudo tu; a única exceção é o registo de pagamentos Google Pay, opcional e desligado por predefinição (secção 3.4).

3O que sai do teu telemóvel

3.1 Cópia de segurança e sincronização — desligadas até iniciares sessão

Se iniciares sessão com a tua conta Google, os teus dados financeiros são copiados para a Google Firebase (Firestore) para os poderes restaurar ou usar noutro telemóvel. Ficam ligados à tua conta e não são partilhados com ninguém.

Da tua conta Google, a app recebe o teu nome, email e foto de perfil e guarda-os no teu perfil (users/{o teu id}) juntamente com a versão da app, a data da tua última visita, o início do teu mês grátis e se tens uma subscrição ativa.

O administrador do Kontrol Finance pode ver esse perfil (nome, email, datas, estado da subscrição e se é mensal ou anual) para dar suporte e oferecer meses grátis ou Premium vitalício. Não vê os teus dados financeiros: nem a app nem o painel de administração os podem ler, porque as regras de segurança da base de dados o impedem. Quem gere o projeto na Google Firebase poderia tecnicamente aceder-lhes com as ferramentas da Google; não o fazemos, a não ser que no-lo peças para resolver um problema ou que a lei o exija.

Se não iniciares sessão, nada disto acontece. A app funciona igualmente completa no teu telemóvel.

Podes eliminar a tua conta e tudo o que está na nuvem a qualquer momento, na app ou por email (secção 5).

3.2 Fotos de talões, dívidas, objetivos e movimentos

Se iniciares sessão, as tuas fotos ficam guardadas no teu espaço Firebase, reduzidas e junto aos teus outros dados, para que as vejas nos teus outros telemóveis; só tu as podes ver. São as fotos que pões numa dívida (o carro, a casa), num objetivo (a viagem, o telemóvel) ou num movimento, e as fotos de talões e comprovativos. Se não iniciares sessão, ficam no teu telemóvel.

As fotos de talões têm ainda o seu próprio interruptor, Guardar cópia das fotos de talões, que vem ligado: se o desligares, as novas deixam de ser enviadas. Cada pessoa tem um espaço de cópia para fotos (1 GB com Premium, 200 MB no mês grátis; pode mudar), e a app mostra quanto já usaste e avisa-te quando estiveres perto do limite. Se encher, as tuas fotos continuam guardadas no teu telemóvel; só deixam de ter cópia até libertares espaço. Uma foto é apagada da nuvem quando a retiras, quando apagas aquilo a que pertencia ou quando eliminas a tua conta.

3.3 Pedidos de suporte

Se enviares um pedido a partir de Ajuda e suporte, guardamos na Firebase o teu nome e email da Google, o texto e as imagens anexadas, a versão da app e o modelo e a versão Android do teu telemóvel, para te podermos responder. Só tu e o administrador os podem ver. São eliminados quando eliminas a conta; também podes pedir a eliminação de um pedido escrevendo para o email de contacto.

3.4 Pagamentos Google Pay (opcional, desligado por predefinição)

Se ativares Registar pagamentos Google Pay e deres ao Kontrol «Acesso às notificações», a app lê apenas as notificações da Google Wallet e retira delas o montante, o comerciante, a data e os 4 últimos dígitos do cartão, para registar a despesa ou confirmar um pagamento agendado. As notificações de todas as outras apps são ignoradas e o texto das notificações não é guardado. Tudo é processado no teu telemóvel; a despesa registada só é guardada na nuvem, como qualquer outro movimento, se a cópia de segurança estiver ativa. Podes desligá-lo a qualquer momento nas Definições.

3.5 Subscrição

O Kontrol Finance inclui um mês grátis desde a primeira vez que o abres, sem cartão, e depois uma subscrição mensal ou anual, à tua escolha. O pagamento é processado pelo Google Play: a app nunca vê nem guarda os dados do teu cartão. Apenas pergunta ao Google Play se a tua subscrição está ativa.

3.6 Pedidos a serviços externos

A app consulta estes serviços públicos, e nenhum dos pedidos inclui informação sobre ti:

Estes pedidos revelam as criptomoedas que te interessam, porque os preços só são pedidos para as que registaste. Não revelam quanto tens, quanto vale nem quem és.

3.7 O que nunca sai do teu telemóvel

• A leitura dos teus talões. O reconhecimento é feito no teu telemóvel com o ML Kit, sem ligação: nem a foto nem o seu texto são enviados para nenhum serviço de análise. (Se ligares Guardar cópia das fotos de talões, a foto e o texto lido ficam guardados na tua cópia; secção 3.2.)
• O teu PIN. É guardado como hash com salt, cifrado, e nunca é transmitido.
• Os ficheiros das tuas faturas eletrónicas (o XML ou JSON que importas). São lidos no teu telemóvel para os ligar à despesa; no movimento só ficam guardados o identificador da fatura e o número fiscal de quem a emitiu (e guardados na nuvem com ele se a cópia de segurança estiver ativa). O ficheiro em si não é enviado.
• Dados de utilização ou estatísticas da app. A app não inclui nenhum SDK de estatísticas nem de publicidade. O único parecido são os diagnósticos anónimos do leitor de talões da Google (ML Kit), descritos na secção 3.6.

3.8 Registo do mês grátis (também sem conta)

Para que desinstalar a app ou limpar os seus dados não reinicie o mês grátis, a app guarda na Google Firebase um registo com apenas duas coisas: um código anónimo do telemóvel e a data de início do teu mês grátis. É enviado mesmo sem iniciares sessão, porque se destina precisamente a quem não tem conta.

• O código é um resumo cifrado (SHA-256) do identificador que o Android dá ao Kontrol no teu telemóvel. O identificador original não é enviado, e o código não está ligado ao teu nome, ao teu email nem aos teus dados financeiros: fora deste registo não serve para nada.
• Ninguém pode listar os registos; cada telemóvel só lê o seu.
• O identificador muda se repuseres o telemóvel de fábrica, e o registo deixa então de corresponder ao teu telemóvel. Como não está ligado a ti, não o conseguimos identificar para o apagar.
• Base jurídica (RGPD): interesse legítimo em evitar o abuso do teste grátis.

4Permissões e porquê

Acesso às notificações (opcional): só se ativares o registo de pagamentos Google Pay; ver secção 3.4. Não são pedidas permissões de SMS, contactos, localização nem armazenamento. Para escolher uma foto, a app usa o seletor do sistema, que dá acesso a essa imagem e não à tua galeria.

5Durante quanto tempo os dados são guardados

• No teu telemóvel: até os eliminares ou desinstalares a app.
• Na nuvem (só se ativaste a cópia de segurança): até eliminares a tua conta.

5.1 Como eliminar a tua conta e os teus dados

Na app (imediato): Definições › Eliminar a minha conta e os dados. O Kontrol pede-te que escolhas novamente a tua conta Google para confirmar que és tu e, nesse momento, elimina:

• o teu perfil (nome, email, foto, datas e estado da subscrição),
• todos os teus dados guardados (movimentos, contas, dívidas, objetivos, investimentos…),
• as fotos das tuas dívidas, objetivos, movimentos e talões,
• o teu utilizador de início de sessão.

Sem a app: escreve para contacto@starslapse.com a partir do email da tua conta, com o assunto «Eliminar a minha conta Kontrol Finance». Respondemos para confirmar e eliminamos os mesmos dados que a opção da app em 20 dias úteis. As instruções também estão em https://kontrol-finance-app.web.app/pt/delete-account.

O que se mantém: apenas a data de início do teu mês grátis, ligada ao identificador numérico da tua conta Google (sem nome, email nem dados financeiros). Evita que o teste grátis recomece se criares novamente uma conta. O Google Play mantém o seu próprio registo das tuas compras, de acordo com a sua própria política. Mantém-se também o registo do mês grátis do telemóvel (secção 3.8), que não está ligado à tua conta.

O que não é eliminado: os dados no teu telemóvel, porque nunca saíram dele. São eliminados quando desinstalas a app ou limpas os dados nas definições do Android.

A tua subscrição não é cancelada automaticamente quando eliminas a conta: cancela-a no Google Play › Pagamentos e subscrições.

6Os teus direitos

A qualquer momento, sem pedir a ninguém, podes:

• Ver e corrigir qualquer dado, na própria app.
• Eliminar movimentos, contas ou toda a app.
• Exportar os teus movimentos para CSV, em Definições → Cópia de segurança.
• Deixar de sincronizar terminando a sessão. Os teus dados locais ficam intactos.
• Eliminar a tua conta e os teus dados na nuvem, na app ou por email (secção 5.1).

Para exercer os teus direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição, escreve para o email de contacto.

6.1 Se vives na União Europeia, no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido

• Base jurídica: tratamos os teus dados para te fornecer a app que pediste (execução de um contrato) e, nas funções opcionais (cópia de segurança, fotos de talões, registo de pagamentos Google Pay), com o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento desligando-as.
• Os teus direitos (RGPD): acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade (a exportação CSV) e oposição. Escreve para contacto@starslapse.com; respondemos no prazo de um mês.
• Transferências internacionais: a cópia na nuvem fica guardada na Google Firebase, que pode tratar dados fora da União Europeia ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
• Reclamações: podes apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do teu país (em Portugal, a CNPD).

7Menores

O Kontrol Finance não se destina a menores de 13 anos e não recolhe conscientemente os seus dados.

8Segurança

• A base de dados da app está cifrada com SQLCipher (AES-256). A sua chave é aleatória, única do teu telemóvel e protegida pelo Android Keystore; nunca sai do dispositivo.
• Além disso, o armazenamento do dispositivo já é cifrado pelo Android.
• O PIN é guardado como hash com salt, em armazenamento cifrado.
• Todo o tráfego passa por HTTPS; a app recusa ligações não cifradas.
• A cópia de segurança automática do Android está desligada, para que os teus dados financeiros não vão para o Google Drive sem que o decidas.

9Alterações a esta política

Se mudar o que a app faz com os teus dados, este documento é atualizado e és avisado na app antes de a alteração produzir efeito.